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Nem todos os nomes são aceitos em Portugal

No Brasil, quando uma mulher anuncia que está grávida, todos os membros da família e os amigos mais íntimos dão sugestões de nomes para a criança que nascerá. Quando os pais ainda têm dúvidas, podem consultar um dicionário de nomes próprios ou apelar para a numerologia. Mas se estivessem morando em Portugal e fossem cidadãos portugueses, a primeira consulta que eles teriam que fazer seria na lista dos nomes admitidos ou proibidos do IRN – Instituto dos Registos e do Notariado (clique aqui para ver a lista atual, em PDF).

Isto porque, na terra onde nasceu José Saramago – que escreveu, entre outras obras, o livro Todos os nomes – a escolha dos nomes para os recém-nascidos é regulamentada por lei, mais precisamente, pelo artigo 103 do Código de Registo Civil. A regra é clara no Portal do Cidadão:

Nomes próprios: devem ser portugueses e admitidos pela onomástica portuguesa (catálogo de nomes próprios) ou adaptados gráfica e foneticamente à Língua Portuguesa e não devem suscitar dúvidas acerca do sexo. Aos irmãos não devem ser dados os mesmos nomes próprios, a não ser que um deles já tenha falecido. Existe ainda uma lista de vocábulos admitidos e não admitidos como nomes próprios resultantes de despachos a consultas formuladas ao Director-Geral dos Registos e do Notariado.

Produção da lista dos nomes aceitos ou vetados

O catálogo de nomes permitidos ou proibidos é atualizado periodicamente desde a década de 1950. A consolidação da lista é feita com base nos pareceres emitidos pelo IRN para as consultas feitas pelos pais a respeito da admissibilidade de um nome. Por exemplo, alguém reclamou nesse período a admissão do lindo nome Sarita. Um técnico do IRN analisou o pedido sob os aspectos morfológico, gráfico, sociológico e cultural e deu a seguinte resposta:

Suponho que meu nome não seja admitido pelas autoridades portuguesas porque é diminutivo de Sara, em espanhol. Mas como eu nasci no Brasil, não houve nenhum impedimento legal para que meu pai pudesse homenagear a cantora Sarita Montiel. :-)

País das Marias e dos… Rodrigos

No geral, os portugueses são tradicionalistas na escolha dos nomes dos seus filhos. Os dados do IRN apontam que os nomes mais registrados em Portugal em 2011 foram Maria (5040 registros) e Rodrigo (2541 registros), sendo que nasceram 97.112 bebês nesse período. Por que Rodrigo é o nome da moda eu não sei dizer, mas a hegemonia do nome Maria deve ser pela tradição de homenagear a mãe de Jesus, já que Portugal é um país bastante católico.

Conforme o blog Nome dos Portugueses, outros nomes bem comuns por aqui são Leonor, Matilde, Mariana, Ana Beatriz e Inês, no clube das meninas, e João, Martim, Afonso, Tomás, Gonçalo, Francisco, Tiago, Diogo, Guilherme e Pedro, no clube dos meninos.

Ida e Volta
Quando busquei informações sobre o catálogo dos nomes admitidos em Portugal, encontrei um bom artigo sobre o assunto escrito pelo professor Ivo de Castro. Ele também mostra que o país já teve muitas escolhas de nomes excêntricas:

Poderia dar exemplos actuais de escolhas excêntricas, mas fico-me por um do Doutor Leite: certo pai chamou à sua filha Volta, em memória de outra já falecida, que se chamava Ida (Leite, 90).

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